Decreto Legislativo Nº 332 de 07/07/2003
DENOMINA ELIAS VALENTIM POMBO A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO ITAPEBA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei n° 2020/2002, DECRETA:
Art. 1° - Fica denominado ELIAS VALENTIM POMBO, a Quadra de Esportes construída na área de terras da Prefeitura, localizada entre a Rodovia Amaral Peixoto e o Loteamento Bairro Nova Itapeba, 1° Distrito de Maricá - RJ.
Art. 2° - Providencie-se placas indicativas na citada Quadra. Parágrafo Único - Noticie-se á Empresa de Correios e Telégrafo, CERJ, Telemar, Companhia Telefônica e ás demais estruturas públicas.
Art. 3° - Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 07 DE JULHO DE 2003.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei n° 2020/2002, DECRETA:
Art. 1° - Fica denominado ELIAS VALENTIM POMBO, a Quadra de Esportes construída na área de terras da Prefeitura, localizada entre a Rodovia Amaral Peixoto e o Loteamento Bairro Nova Itapeba, 1° Distrito de Maricá - RJ.
Art. 2° - Providencie-se placas indicativas na citada Quadra. Parágrafo Único - Noticie-se á Empresa de Correios e Telégrafo, CERJ, Telemar, Companhia Telefônica e ás demais estruturas públicas.
Art. 3° - Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 07 DE JULHO DE 2003.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
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