Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3389 de 04/10/2023
Dispõe sobre a denominação da Peixaria contida no interior do Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira, para que passe a ser chamada como: " Peixaria Prefeito Hélio de Assis", está localizada na Avenida Roberto Silveira, bairro do Flamengo, em Maricá. CEP: 24900-440.
Data da Norma
04/10/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º- Denomina a Peixaria contida no interior do Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira como: "Peixaria Prefeito Hélio de Assis", localizada na Avenida Roberto Silveira, bairro do Flamengo, em Maricá. CEP:24900-440.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 09/10/2023, ed. 1510
Detalhes
- Processo
- 1592/2023
- Data
- 23/06/2023
- Requerente
- Julio Carolino
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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