Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3005 de 22/02/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGRELA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PINDOBAS MINISTÉRIO AVIVAR - IADP, FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2016.
Data da Norma
22/02/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, APROVOU E SEU PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PINDOBAS MINISTÉRIO AVIVAR - IADP, fundada em 22 de abril de 2016.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 2021.
Vereador ALDAIR NUNES ELIAS (ALDAIR DE LINDA)
PRESIDENTE
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 15/03/2021, ed. 1144
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.