Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 3380 de 26/09/2023

DECLARA O ESPORTE JIU JITSU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Data da Norma
26/09/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Art. 1º. - Declara o esporte Jiu Jitsu como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá.

Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
1369/2023
Data
02/06/2023
Requerente
Igor Corrêa
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
OF.PMM 390 LEI 3380
JOM 1507 LEI 3380
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