Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3364 de 12/09/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 13 DO LOTEAMENTO SÃO BENTO DA LAGOA II, COMO "VILA DE ESPORTES VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA".
Data da Norma
12/09/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, expressão legítima da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada como Vila de Esportes Vereador José Carlos da Silva a praça localizada na rua 13 entre as ruas Nossa Senhora da Aparecida e Rua São José no loteamento São Bento da Lagoa II, CEP 249425-395, 4º distrito deste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 2023.
ALDAIR NUNES ELIAS (ALDAIR DE LINDA)
PRESIDENTE
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 20/09/2023, ed. 1502
Detalhes
- Processo
- 2172/2022
- Data
- 03/08/2022
- Requerente
- Adelso Pereira
- Origem
- Interno
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