Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Complementar Nº 178 de 29/03/2004
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE SOLO DE ÁREA MEDINDO 4.364,75 M ², DOADA À PREFEITURA DE MARICÁ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO DO RETIRO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SANTA RITA.
Data da Norma
29/03/2004
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE SOLO DE ÁREA MEDINDO 4.364,75 M ², DOADA À PREFEITURA DE MARICÁ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO DO RETIRO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SANTA RITA.
Detalhes
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